O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
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Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 5.824/2020, que declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
DETALHESDeclara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
DETALHESDecreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da administração pública.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO E REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 5.800, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDenomina três vias públicas no bairro Morada do Camping no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1087 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 658.000,00.
DETALHESInstitui o programa de parceria Adote uma Escola e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre divulgação dos custos com as publicações institucionais no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta disposições da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, relativas à base de cálculo do ISSQN na construção civil.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 25 de FEVEREIRO 2020.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município os músicos: André Zavarise; Antônio Carlos Reis Couto; Bento Mondardo; Edson Savi Mondo; Fábio Dallo; Fernando Copetti ; Gilson Antonio Fontanella; Luis Roberto Vech; Narciso de Lorenzi Canever; Pedro Valdir Biz; Robson Barbosa; Rosemar Luiz Possamai; Sérgio Maccari; Valdecir Miotelli e José Forgiarini.
DETALHESAltera o item IX – Garantia de Execução das Obras de Infraestrutura, do Anexo I do Decreto Executivo nº 5.722, de 06 de setembro de 2019, que aprova o Loteamento Residencial Monte Giallo.
DETALHESAutoriza a municipalização da Rodovia ERS 9050 – Braço da ERS 122, que liga Flores da Cunha ao Distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESDeclara hóspede oficial do Município o Sr. ANTÔNIO CONTE – Engenheiro Agrônomo.
DETALHESDivulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2020, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a forma de controle da efetividade dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede reposição salarial decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESAutoriza A Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
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