Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 2° do Art. 1 º e do Art. 4°, da Lei Municipal nº 2.009, de 18 de novembro de 1998, que institui o Plano Comunitário e Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e da Lei Complementar nº 041, de 15 de junho de 2007.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.226,00.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Universidade de Caxias do Sul, com a finalidade de auxiliar na reforma a Escola de Gastronomia UCS/ICIF, estabelecida no município de Flores da Cunha, inclui Projeto no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 877.490,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 11º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.

Denomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de São Gotardo de “Unidade Básica de Saúde Antônia Susin Maccagnan”.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1216 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.300,00.

Concede aumento real nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1081 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, altera a redação do Programa de Governo 5102 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.337,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.010,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 93.500,00.

Inclui o Projeto 1195 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes até o Centro Empresarial.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.365,00

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.069, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Assistente Social, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.