Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências

Isenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli e sua esposa Noely Biazus Cavagnolli, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua João XXIII.

Inclui o Projeto 1056 no Programa de Governo 5071 do Anexo I de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 773.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$129.905,00.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,Motorista e Agente Comunitário de Saúde.

Autoriza os Vereadores Alexandre Scortegagna, Luiz Antônio Pereira dos Santos e Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receberem diárias.

Altera a redação do § 2° do Art. 1 º e do Art. 4°, da Lei Municipal nº 2.009, de 18 de novembro de 1998, que institui o Plano Comunitário e Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e da Lei Complementar nº 041, de 15 de junho de 2007.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.226,00.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Universidade de Caxias do Sul, com a finalidade de auxiliar na reforma a Escola de Gastronomia UCS/ICIF, estabelecida no município de Flores da Cunha, inclui Projeto no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 877.490,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 11º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.

Denomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de São Gotardo de “Unidade Básica de Saúde Antônia Susin Maccagnan”.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1216 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.300,00.

Concede aumento real nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1081 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, altera a redação do Programa de Governo 5102 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.337,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.