Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Enfermeiro em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 02 a 09 de novembro de 2013, para integrar missao técnica ao Chile, organizada pela Universidade de Caxias do Sul, por solicitação da AMESNE.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Agente Comunitário de Saúde em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Francisco Zilli e São José.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.554.759,00.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera o art. 2° da Resolução nº 51, de 23 de abril de 2013, que cria Comissão Especial destinada realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações do Setor Vitivinícola.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para o cargo de Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário visando a contratação de 01 (um) profissional em caráter temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reverter uma gleba de terras, aos doadores, Pedro Stuani e sua mulher.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Farroupilha - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com recursos próprios para obras de PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.600,00.

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.378,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Inclui o Projeto 1304 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2013.

Concede licença ao Vereador Alexandre Scortegagna.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.