O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto no pagamento de IPTU/TLP de 2012 e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 6a Copa Internacional de Futebol, no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar em caráter emergencial, profissionais que compõe as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação CENTRO DE TREINAMENTO NOVA ERA - CTNE.
DETALHESDisciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto nº 1038 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo e realizar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e dá outras providências.
DETALHESCria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DETALHESCria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família - ESF.
DETALHESCria gratificações para profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF.
DETALHESInstitui no âmbito do município de Flores da Cunha a ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, e revoga as Leis Complementares nºs 039, de 23 de maio de 2007 e 051, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2012.
DETALHESInstitui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha.
DETALHESInclui parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.916, de 25 de julho de 2011, que desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Orildo José Coloda e dá outras providências.
DETALHESAprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2007 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
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