Pesquisa de Legislação

Altera o § 3º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.726, de 22 de maio de 2009, que concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Inclui o item 08.1.069 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.

Inclui o item 08.1.070 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.708, de 12 de março de 2009, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 3.000,00.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.705, de 16 de fevereiro de 2009.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.

Inclui o item 08.1.068 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 89.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Institui o dia municipal da solidariedade humana.

Inclui o item 07.1.035 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2009.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 1.093, de 28 de novembro de 1986.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Dispõe sobre a individualização do consumo de água nos condomínios residenciais, comerciais ou industriais no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE.

Dispõe sobre a documentação necessária para ingresso no serviço público na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Concede, os Certificados "Agricultor Destaque do Ano" aos Senhores Anselmo Catelli, Jamur Mascarello e Luis Carlos Molon.

Altera o item 05.1.009 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.663, de 25 de setembro de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos em caráter emergencial e dá outras providências.

Inclui o item 09.1.012 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 254.500,00.

Concede licença ao Vereador Jatir Schmidt Mosquer.

Concede auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno - Edição 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador José Luis de Souza.