Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00.

Inclui o Projeto 1186 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Inclui o Projeto 1185 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou as que vierem a instalar-se no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.331.302,40, e dá outras providências.

Altera o Artigo 36 da Lei Municipal nº 1.500, de 14 de novembro de 1991.

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

Inclui o item 04.2.014 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Altera o inciso III do artigo 14, os artigos 33 e 34 e o inciso III do Anexo II da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

Inclui "Encontro Regional da Juventude" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2010.

Dispõe sobre a inclusão de mensagens informativas na publicidade da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.679,00.

Cria o Parque Natural São Francisco de Assis.

Denomina de Rua Uva Seibel uma via pública do Distrito de Otávio Rocha.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Anhese Marini Sandi.

Inclui o item 06.2.015 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.100,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate em torno da prevenção ao uso de drogas, lícitas ou ilícitas.

Obriga os condutores e passageiros de motocicletas que circulam pelas ruas do Município de Flores da Cunha a retirarem seus capacetes em situações que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Dispõe sobre o protocolo e a entrega das Moções aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.