O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4688
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.668.930,00.
DETALHESAltera a redação da alínea “c” do Inciso I e das alíneas “b” e “f” do inciso II, do Art. 1º do Decreto Executivo nº 6.449, de 31 de agosto de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 e 13 de fevereiro de 2024.
DETALHESAutoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, Capitão Bruno Alves dos Santos - Presidente da Comissão de Seleção/Chefe do Posto de Controle de Dispensados e do Posto de Controle dos Selecionados; os Militares do CS 26V PST/GRD: 1º Ten. Núbia Rosa Prietto, 2º Ten. Fernando Roberto Antunes Bellinaso, Guilherme da Silva Neubert, 2º Ten. Fernando Brenner Machado Matoso, 2º Sgt. Marco Tulio Lima Martins, 2º Sgt. Lucas da Silva Machado, 3º Sgt. Edilmar Eguilhor Santos, 3º Sgt. Marcus Vinicius Alves Vieira, 3º Sgt. Julio Cesar Silveira Lopes, 3º Sgt. Francielle Marques Rodrigues, Cb. Emerson de Oliveira Nunes, Cb. Marcelo Rodrigues de Rodrigues Junior, Cb. Guilherme Gomes da Silva, Sd. Igor Michel de Freitas Castilhos e Sd. João Victor Ramos Paulo, que virão ao Município selecionar jovens para alistamento militar em 2024, classes anteriores e refratários para servir o Exército.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.500,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 832.427,41.
DETALHESAutoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESAPROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO, SOB FORMA DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRARE”.
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESDispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.300,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2024 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.500,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera o Art. 7º da Lei Municipal nº 3.760, de 05 de dezembro de 2023, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os parâmetros mínimos do loteamento a ser regularizado denominado “Loteamento Residencial Frare”.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Mauricio Marcon, Deputado Federal Pedro Westhefalen, Deputado Estadual Rodrigo Lorenzini Zucco e suas comitivas
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Avenida Vindima, bairro Vindima, município de Flores da Cunha.
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