Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.600,00.

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.378,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Inclui o Projeto 1304 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2013.

Concede licença ao Vereador Alexandre Scortegagna.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Inclui os Projetos 1301, 1302 e 1303 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.

Inclui o Projeto 1235, altera a redação do Projeto 1050 do Anexo de metas do Plano Plurianual, inclui estes Projetos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 126.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima recursos financeiros decorrentes dos Programas de Saúde do SUS, e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 726.304,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.500,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Concede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Adilson Zulian e Gelson Molon.

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.019, de 22 de fevereiro de 2013, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

Antecipa o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2013.

Concede licença ao Vereador Élio Caetano Salvador.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 066, de 18 de maio de 2011, que cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, glebas de terras para o fim de consolidar a estruturação viária do Município.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes ao SENAI Caxias do Sul e Antônio Prado.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 24ª Feira de Inverno.

Altera a alínea “b” do art. 2º da Lei Municipal nº 370, de 19 de outubro de 1965, que trata da doação de uma área de terras à Banda Florentina.

Autoriza o Vereador Tiago Diord Ilha a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$39.500,00.

Transfere o local da realização da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Projeto Conviver de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Tiago Diord Ilha a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.