Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300,00

Altera a redação do Projeto 1222 do Anexo de Metas do Plano Plurianual, inclui este Projeto no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Institui o “Dia da Conscientização do Uso de Agrotóxicos” no município de Flores da Cunha

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações do Setor Vitivinícola.

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 10º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Altera o art. 22 da Lei nº 679-A, de 31 de dezembro de 197 4, e revoga a Lei Municipal nº 2.825, de 26 de julho de 2010, que dispõem sobre o brasão do município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.830,00.

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, relativo ao exercício de 2013, dos imóveis contemplados na Lei Complementar municipal Nº 083, de 05 de dezembro de 2012.

Institui o “Dia da Abertura da Colheita da Uva” no município de Flores da Cunha.

Disciplina as denominações de logradouros públicos e próprios municipais.

Denomina as vias públicas do Loteamento Villaggio Dei Fiori.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Inclui o inciso III e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.927, de 08 de setembro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação dos Amigos de Otávio Rocha, para a realização 12ª Festa Colonial da Uva e 2ª Festa do Moranguinho (Fecouva 2013) de Otávio Rocha e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.