Pesquisa de Legislação

Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão de Prevenção às Drogas.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.321,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Hermes Oliboni, Pedro Antônio Gelain e Valter Lino Marzarotto.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 21ª Feira de Inverno - Edição 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.100,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00.

Altera a delimitação da Via Vêneto e revoga a Lei nº 2.421, de 27 de setembro de 2004.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.103,00.

Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos leves do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI e dá outras providências.

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Inclui o Projeto 1193 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00.

Autoriza o Município a celebrar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS e Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1192 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 205.000,00.

Estabelece horário diferenciado em data de jogo da Seleção Brasileira, participante da Copa do Mundo.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Flores da Cunha, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 - Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) Enfermeiro e 01(um) Técnico de Enfermagem, integrantes da Equipe PACS/PSF de acordo com a Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 051, de 10 de junho de 2009, em caráter emergencial.

Altera a Lei Municipal nº 2.145, de 22 de dezembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, sediado no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dos subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Carraro e do Loteamento Zuppa e altera a denominação da Estrada Antônio Soldatelli na localidade de Nova Roma.

Denomina de Rua Arthur Corso uma via pública da cidade de Flores da Cunha.

Denomina de 'Estrada Rizzieri Viapiana' a via pública que liga a localidade do Travessão Martins ao Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Vereador José Luis de Souza a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diárias.

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diárias.

Altera o caput do art. 15 da Lei Orgânica Municipal.