Pesquisa de Legislação

Concede licença ao Vereador Alexandre Scortegagna.

Concede licença ao Vereador Felipe Alexandre Salvador.

Concede licença ao Vereador Jatir Schmidt Mosquer.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.929, de 09 de dezembro de 1997, que cria o programa "Memória Histórica e Cultural de Flores da Cunha" e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Mostra Flores 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.800,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, e 02 (dois) servidores para o cargo de Agente de Serviços Complementares - Cozinheira, em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1070 e 1071 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 323.032,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar o Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal, integrantes da Equipe PACS/PSF de acordo com a Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 051, de 10 de junho de 2009, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.950,00.

Inclui o Projeto 1189 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Inclui o Projeto 1188 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.970,00.

Inclui o Projeto 1187 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00.

Inclui o Projeto 1186 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Inclui o Projeto 1185 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou as que vierem a instalar-se no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.331.302,40, e dá outras providências.

Altera o Artigo 36 da Lei Municipal nº 1.500, de 14 de novembro de 1991.

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

Inclui o item 04.2.014 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.