Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, revoga o Decreto Executivo nº 6.050 de 06 de março de 2021, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid (cogestão) e dá outras providências.

Transfere de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

Prorroga as datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Autoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera o Artigo 3º do Decreto Executivo nº 6044 de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 6.046 de 26 de fevereiro de 2021 e adere ao Decreto Estadual nº 55.782 de 05 de março de 2021 que alterou os Decretos Estaduais nº 55.240 de 10 maio de 2020 e Decreto nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Adere aos protocolos da BANDEIRA PRETA e revoga o Decreto Executivo nº 6.041, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu os protocolos da bandeira preta referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA VERMELHA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências e, revoga a Lei Municipal nº 3.375, de 04 de junho de 2018.

Homologa a Resolução CMS-FC nº 149/2021.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera a redação das alíneas “a” e “b” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.949, de 24 de setembro de 2020, que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.

Altera a redação das alíneas “b” e “d” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.813, de 02 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.

Altera a redação das alíneas “d” e “e” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.847, de 27 de abril de 2020, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Flores da Cunha.

Altera a redação das alíneas “d” e “f” do Inciso I e da alíena “a” do item 3 do Inciso II, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 5.932, de 25 de agosto de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.

Autoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de uma sala junto ao Estádio Municipal Homero Soldatelli para a Associação Assistencial Odisséia do Conhecimento.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280,000,00.

Inclui o Projeto 1089 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280,000,00.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2021, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.