O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza A Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESAltera a redação do Art. 8º e inclui o Art. 8º-A no Decreto Executivo nº 5.820, de 16 de março de 2020, que também criou o Centro de Operações de Emergência de Flores da Cunha e, revoga o Decreto Executivo nº 5.939, de 03 de setembro de 2020.
DETALHESFixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2021.
DETALHESFixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESInstitui os protocolos da bandeira vermelha referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA LARANJA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regionalizado de cogestão de distanciamento controlado em situações de Bandeira Vermelha ou Preta em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2021 estabelecidos nos seguintes anexos das Leis Municipais: Anexos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal e alterações, Anexo I da Lei Complementar nº 058, de 30 de dezembro de 2009 e dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 059, de 30 de dezembro de 2009.
DETALHESDispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, estabelece os pagamentos em ordem cronológica de vencimentos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada das Andorinhas uma via pública localizada no travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 144.000,00.
DETALHESDispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31 de dezembro 2020.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de dezembro 2019.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2021
DETALHESDenomina de Rua Pôr do Sol uma via pública localizada no Loteamento Heitor Antônio Bett, Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a criação da Parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1090 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1142 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1129 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1054 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.
DETALHESInstitui a Semana do Turismo no Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 596.000,00.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2021.
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