Busca por Assunto

06-02-2025

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores nos dia 03 e 04 de março, 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.

17-01-2025

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.

15-01-2025

Fixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2025.

13-01-2025

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).

08-01-2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13-11-2024

Estabelece o período de apresentação de talões de produtor para o ano de 2025, referente aos talões de produtor de 2024, para os produtores rurais devidamente cadastrados no Município de Flores da Cunha.