Legislação - Busca por Assunto - Câmara de Flores da Cunha

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Legislação com o assunto Saúde

Ordenação:

Nº 3842

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES

Decreto

Nº 6958

25-10-2024

Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

DETALHES

Decreto

Nº 6946

09-10-2024

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)

Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

Tags por Assuntos

2024 2025 Adicional Agente Agricultor Ambiente Apresentação Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Bello Bolsa Calendário Câmara Cargo Classificação Coleta Comitê Comunitário Conselho Conta Contrato Controle Costa Crédito Desapropriação Desconto Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Dsa Equipe Escola Especial Estagiário Estágio Estrada Das Oliveiras Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Gaúcha Geral Grupo Hospital Inativo Incentivo Infância Infrações Interesse Interno Iptu Jari Jetom Licença Linear Lixo Luto Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mata Médico Meio Milano Mineração Monte Motorista Municipal Museu Necessidade Nota Oficial Oficina Orçamentária Parque Particular Pensionista Permissão Pmma Ponto Preço Produtor Professor Programação Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Resolução Revisão Rima Sabino São Gotardo São Pedro Saúde Servidor Servidores Sistema Socioambiental Subsídio Suplementar Talão Taxa Temporária Unidade Urm Uso Utilidade Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem