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02-04-2025

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.

14-03-2025

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

25-02-2025

Declara de utilidade pública, para fins de construção de posto de saúde em terreno público urbano na Rua Silvia Boscato Salvador, no Loteamento Élio Salvador, Nova Roma.

18-02-2025

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

25-10-2024

Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

09-10-2024

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.