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14-03-2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

14-03-2025

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

11-03-2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

24-02-2025

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.

18-02-2025

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

18-02-2025

Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

05-02-2025

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.

13-01-2025

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).

09-10-2024

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.