Legislação com o assunto
Decreto
Nº 7033
14-03-2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DetalhesDecreto
Nº 7032
14-03-2025
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.
DetalhesDecreto
Nº 7029
11-03-2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DetalhesDecreto
Nº 7019
24-02-2025
Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DetalhesDecreto
Nº 7018
18-02-2025
Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.
DetalhesDecreto
Nº 7016
18-02-2025
Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DetalhesDecreto
Nº 7008
05-02-2025
Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DetalhesDecreto
Nº 6986
13-01-2025
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).
DetalhesDecreto
Nº 6946
09-10-2024
Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes