Declara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada das Oliveiras, Travessão Marques do Herval.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua Milano, São Gotardo.
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