Busca por Assunto

02-04-2025

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.

02-04-2025

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.