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14-03-2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

14-03-2025

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

11-03-2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

25-02-2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE FLORES DA CUNHA”.

24-02-2025

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.

18-02-2025

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

18-02-2025

Regulamenta o Art. 17 da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

05-02-2025

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.

02-01-2025

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

25-10-2024

Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

09-10-2024

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.