Legislação com o assunto
Decreto
Nº 6989
14-01-2025
Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal e Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município (PMMA) e do Diagnóstico Socioambiental para Delimitação de Áreas de Preservação Permanente no Município de Flores da Cunha-RS (DSA), e dá outras providências.
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