Legislação com o assunto
Cultura
Decreto
Nº 7029
11-03-2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DetalhesDecreto
Nº 7016
18-02-2025
Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
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