O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 998
14-08-1984
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do ensino.
DetalhesNº 994
30-05-1984
Institui a medalha Nova Trento e estabelece normas para sua concessão.
DetalhesNº 991
11-04-1984
Isenta taxa de contribuição de melhoria, referente ao edital n° 001/84, de 31-01-84, à Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus".
DetalhesNº 987
10-01-1984
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um bem imóvel e dá outras providências.
DetalhesNº 981
20-12-1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco Iochpe de Investimentos SA. e dá outras providências.
DetalhesNº 980
15-12-1983
Institui normas para numeração de edificações e dá outras providências.
DetalhesNº 979
15-12-1983
Autoriza alienação de bens patrimoniais imóveis, mediante concorrência pública e dá outras providências.
DetalhesNº 978
15-12-1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação uma área de terra.
DetalhesNº 973
30-10-1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar operação de crédito com o Banco Iochpe de Investimentos SA. e dá outras providências.
DetalhesNº 971
11-10-1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, uma área de terra.
DetalhesNº 970
11-10-1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, uma área de terra.
Detalhes