O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3840
17-01-2025
Acresce o inciso VII ao art. 6º, da Lei Municipal n° 3.202, de 03 de setembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 3839
17-01-2025
Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00
DetalhesNº 3838
17-01-2025
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.
DetalhesNº 3837
17-01-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3836
17-01-2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
DetalhesNº 6993
15-01-2025
Fixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2025.
DetalhesNº 6992
15-01-2025
Estabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2025.
DetalhesNº 434
15-01-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DetalhesNº 6989
14-01-2025
Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal e Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município (PMMA) e do Diagnóstico Socioambiental para Delimitação de Áreas de Preservação Permanente no Município de Flores da Cunha-RS (DSA), e dá outras providências.
DetalhesNº 6988
13-01-2025
Autoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DetalhesNº 6986
13-01-2025
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).
DetalhesNº 6984
08-01-2025
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesNº 6983
02-01-2025
Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio e dos benefícios a serem pagos aos estagiários do Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6982
02-01-2025
Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DetalhesNº 433
02-01-2025
Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6981
23-12-2024
ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SABINO JOSÉ COSTA
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