O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3835
17-12-2024
Denomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3834
17-12-2024
Estabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
DetalhesNº 3833
17-12-2024
Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3832
17-12-2024
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DetalhesNº 97
17-12-2024
Inclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.
DetalhesNº 96
17-12-2024
Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 95
17-12-2024
Inclui o inciso VI no art. 38 e o inciso VI no art. 41 da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 71
17-12-2024
Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.
DetalhesNº 432
12-12-2024
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.
DetalhesNº 431
12-12-2024
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.
DetalhesNº 6975
11-12-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000.000 ,00
DetalhesNº 3831
10-12-2024
Denomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3830
10-12-2024
Denomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3829
10-12-2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DetalhesNº 430
09-12-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DetalhesNº 430
09-12-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DetalhesNº 6972
02-12-2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DetalhesNº 3828
21-11-2024
Denomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.
Detalhes