O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 2993
05-09-2012
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 39.133,00.
DetalhesNº 2992
31-08-2012
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2991
14-08-2012
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DetalhesNº 2990
01-08-2012
O Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 146
20-07-2012
Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Sérgio Dal Bó e Sidnei Lazeri.
DetalhesNº 2989
18-07-2012
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00
DetalhesNº 2987
13-07-2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o quatriênio de 2013-2016.
DetalhesNº 2986
11-07-2012
Inclui o Projeto 1072 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DetalhesNº 2982
03-07-2012
Institui as diretrizes da POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL e dá outras providências.
DetalhesNº 2985
02-07-2012
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DetalhesNº 2984
02-07-2012
Inclui o Projeto 1271 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DetalhesNº 2981
02-07-2012
Inclui os Projetos 1272 e 1273 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00.
DetalhesNº 145
02-07-2012
Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DetalhesNº 80
02-07-2012
Altera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991.
DetalhesNº 2980
22-06-2012
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2012.
DetalhesNº 49
05-06-2012
Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DetalhesNº 144
01-06-2012
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 07 de junho de 2012.
DetalhesNº 2979
29-05-2012
Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
DetalhesNº 2978
25-05-2012
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 23ª Feira de Inverno.
DetalhesNº 2977
21-05-2012
Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 2976
21-05-2012
Inclui os Projetos 1228, 1229 e 1230 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.562,00.
DetalhesNº 2975
21-05-2012
Inclui o Projeto 1270 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DetalhesNº 2974
21-05-2012
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 877.500,00.
DetalhesNº 2973
15-05-2012
Altera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.961, de 24 de fevereiro de 2012.
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