O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
09-10-2024
Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes 02-10-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.095,00
Detalhes 02-10-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.583,00
Detalhes 02-10-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.154,00
Detalhes 01-10-2024
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada das Oliveiras, Travessão Marques do Herval.
Detalhes 27-09-2024
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua Milano, São Gotardo.
Detalhes 25-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.550,00
Detalhes 25-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.030,00
Detalhes 25-09-2024
Denomina de Tiago Folchini Valmorbida a pista de skate localizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer, CEMEL, no município de Flores da Cunha.
Detalhes 23-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.200,00
Detalhes 23-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.700,00
Detalhes 19-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.690,00
Detalhes 19-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.084,00
Detalhes 18-09-2024
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
Detalhes 18-09-2024
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
Detalhes 17-09-2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes 13-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.300,00
Detalhes 13-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00
Detalhes 13-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.500,00
Detalhes 10-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
Detalhes 10-09-2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.600,00.
Detalhes 05-09-2024
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.
Detalhes 05-09-2024
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.
Detalhes 05-09-2024
Inclui o Projeto 1762 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.
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