O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 1320
14-02-1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a APAE de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 1319
14-02-1990
Altera artigo 1°, letra “B” da Lei Municipal n° 1.302 de 27 de dezembro de 1989.
DetalhesNº 1318
14-02-1990
Autoriza contratação de dois funcionários para operar trator agrícola.
DetalhesNº 1316
02-01-1990
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino da disciplina de língua italiana (gramatical) nas escolas da rede municipal de ensino.
DetalhesNº 1311
02-01-1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Escola de 1° Grau São José e dá outras providências.
DetalhesNº 1310
02-01-1990
Abre crédito de auxílio para a Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DetalhesNº 1309
02-01-1990
Abre crédito especial de auxílio para a Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DetalhesNº 1308
02-01-1990
Abre crédito especial de Ncz$ 100.000,00 para continuidade da construção da Delegacia de Polícia.
DetalhesNº 1307
02-01-1990
Abre crédito especial de auxílio para entidades e dá outras providências.
DetalhesNº 1306
02-01-1990
Abre crédito especial de auxílio ao CPM Escola Estadual de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DetalhesNº 1305
02-01-1990
Abre crédito especial de Ncz$ 25.000,00 para abastecimento de água da Linha Oitenta.
DetalhesNº 1302
27-12-1989
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DetalhesNº 1301
27-12-1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato com a Unimed, e dá outras providências.
DetalhesNº 1297
27-12-1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 1296
27-12-1989
Dispõe sobre a remuneração dos serviços públicos que menciona e dá outras providências.
DetalhesNº 1294
27-12-1989
Abre um crédito especial de Ncz$ 35.641,52 para atender despesas com o Projeto Recriança.
DetalhesNº 1293
27-12-1989
Abre um crédito especial de auxílio no valor de Ncz$ 47.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Flores da Cunha.
DetalhesNº 1292
27-12-1989
Abre crédito suplementar de Ncz$ 1.277.479,17 e dá outras providências.
DetalhesNº 1291
19-12-1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
DetalhesNº 1290
19-12-1989
Cria o benefício de gratificação de natal para o Prefeito e Vice-Prefeito.
DetalhesNº 1288
19-12-1989
Autoriza a alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública e dá outras providências.
DetalhesNº 1287
19-12-1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a CORSAN.
Detalhes