O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4841
Denomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de estrada da Restinga uma via pública localizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, Travessão Rondeli, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Tiago Folchini Valmorbida a pista de skate localizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer, CEMEL, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.600,00.
DETALHESInclui o Projeto 1762 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.
DETALHESInclui o Projeto 1579 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.
DETALHESDenomina de estrada das Orquídeas uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.705,00.
DETALHESAltera o art. 6º da Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de estrada Estefano Menegon a via pública pavimentada localizada no Travessão Cavour, em Flores da Cunha.
DETALHESConcede Medalha Mérito Farroupilha ao Piquete Os Tropeiros.
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