O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3428
03-07-2019
Inclui a Atividade 2251 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.
DetalhesNº 3427
26-06-2019
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.059,00.
DetalhesNº 305
13-06-2019
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de junho 2019.
DetalhesNº 74
11-06-2019
Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DetalhesNº 3426
07-06-2019
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Alegre, a via pública do Loteamento Residencial Dolce Monte, Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha e, altera a Lei Municipal Nº 2.651, de 07 de julho de 2008.
DetalhesNº 304
06-06-2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DetalhesNº 303
04-06-2019
Autoriza a servidora Eliane Zanardo Sonda, a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DetalhesNº 302
31-05-2019
Prorroga, excepcionalmente para o ano de 2019, o prazo para indicações dos produtores rurais ao “Certificado Agricultor Destaque do Ano”.
DetalhesNº 3425
24-05-2019
Altera a redação do inciso I, do § 4° do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DetalhesNº 301
23-05-2019
Estabelece normas para consignações em folha de pagamento de servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo ativos, cargos em comissão e vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3424
15-05-2019
Institui no município de Flores da Cunha o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher.
DetalhesNº 3423
15-05-2019
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.037,00.
Detalhes