O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 436
03-02-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Deivid Schenato da Silva a receberem diárias para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 7004
29-01-2025
Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.559, de 31 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o quadro da Equipe Diretiva das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
DetalhesNº 3848
28-01-2025
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DetalhesNº 3847
28-01-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.567, de 14 de julho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DetalhesNº 186
28-01-2025
Altera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DetalhesNº 435
23-01-2025
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 6999
21-01-2025
FIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DetalhesNº 3846
17-01-2025
Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3845
17-01-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3844
17-01-2025
Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.
DetalhesNº 3843
17-01-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Motorista e Atendente de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3842
17-01-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3841
17-01-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.
Detalhes