O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4841
Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.
DETALHESInstitui e regulamenta o benefício do Aluguel Social Extraordinário, em caráter emergencial, para as famílias com residências localizadas em área de situação habitacional de risco, no Bairro União, município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada José Guaresi a via pública não pavimentada, localizada na comunidade de Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento de solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma III, para fins de interesse social.
DETALHESDeclara Situação de Emergência para FLORES DA CUNHA nas nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DETALHESConcede o Certificado “Agricultor Destaque do Ano” ao Senhor Eduardo Fachin.
DETALHESDispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas do loteamento Frare, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.715,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.1000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.000,00.
DETALHESReinstitui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do artigo 144, inc. V; artigo 150, inc. VI; artigo 255, inc. II, todos da Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 - Código Tributário Municipal e posteriores alterações.
DETALHESDispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Flores da Cunha.
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