O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 429
21-11-2024
Autoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.
DetalhesNº 6967
13-11-2024
Estabelece o período de apresentação de talões de produtor para o ano de 2025, referente aos talões de produtor de 2024, para os produtores rurais devidamente cadastrados no Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6965
11-11-2024
Inclui dispositivo no Decreto Executivo nº 6.817, de 07 de março de 2024, que especifica as competências dos cargos de confiança e funções de confiança dos Órgãos da Administração Pública Municipal, dispostos na Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental.
DetalhesNº 3827
06-11-2024
Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6962
05-11-2024
Declara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6961
04-11-2024
Altera dispositivos do Decreto nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6958
25-10-2024
Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
DetalhesNº 6953
22-10-2024
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.
DetalhesNº 6949
15-10-2024
Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.
DetalhesNº 3826
15-10-2024
Denomina de estrada da Restinga uma via pública localizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, Travessão Rondeli, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6948
10-10-2024
Divulga os dias 24 e 31 de dezembro de 2024 como ponto facultativo no expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6947
09-10-2024
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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