O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 2163
22-03-2001
Dispõe sobre a remuneração dos Secretários Municipais de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2162
14-03-2001
Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2001 e dá outras providências.
DetalhesNº 2161
14-03-2001
Institui o Programa de Pavimentação Asfáltica nas estradas vicinais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 1
28-02-2001
Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Curitiba.
DetalhesNº 2
23-02-2001
Estabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001.
DetalhesNº 2159
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um operador de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DetalhesNº 2158
20-02-2001
Altera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.100, de 24 de maio de 2000.
DetalhesNº 2156
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar um médico pediatra, em caráter emergencial.
DetalhesNº 2154
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Caxias do Sul e Antonio Prado, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada na localidade de São Roque, Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2153
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar oito professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DetalhesNº 2152
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Campestre da Serra, Caxias do Sul e São Marcos, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada no distrito de Pedras Brancas, Município de São Marcos.
DetalhesNº 2151
20-02-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DetalhesNº 2150
20-02-2001
Altera itens da Lei Municipal nº 2.123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e abre dois créditos adicionais no orçamento do Município.
DetalhesNº 1
08-01-2001
Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos a conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2149
29-12-2000
Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2001.
DetalhesNº 2148
29-12-2000
Altera a redação do caput do art. 12 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.
DetalhesNº 2147
22-12-2000
Altera a Lei Municipal nº 1.405/90 modificando as delimitações das ruas da Paz, Quintino Bocaiuva e Rio Branco.
DetalhesNº 2145
22-12-2000
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, sediado no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DetalhesNº 2144
22-12-2000
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Granja União.
DetalhesNº 2143
22-12-2000
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00.
DetalhesNº 2142
21-12-2000
Denomina de 'Rua dos Motoristas' uma via pública da cidade de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2141
21-12-2000
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
Detalhes