O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 642.030,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.500,00.
DETALHESInclui o Projeto 1757 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1704 e 1705 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.126.839,00.
DETALHESAltera o Inciso VI do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAcresce o inciso VII ao artigo 23, e o artigo 52-F à Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.600,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 499.315,00.
DETALHESAprova o Regulamento de Uniformes, e apresentação individual dos servidores lotados no cargo de Guarda Patrimonial de Flores da Cunha, seguindo o art.9, § 2º da Lei Complementar 168, de 25 de janeiro de 2022.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESAprova o Regulamento de Uniformes, Equipamentos, Acessórios, Insígnias e da Apresentação Individual dos membros da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, criada pela Lei Municipal nº 3.677, de 06 de setembro de 2022.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.990,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.668.930,00.
DETALHESAltera a redação da alínea “c” do Inciso I e das alíneas “b” e “f” do inciso II, do Art. 1º do Decreto Executivo nº 6.449, de 31 de agosto de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 e 13 de fevereiro de 2024.
DETALHESAutoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
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