O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Reinstitui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do artigo 144, inc. V; artigo 150, inc. VI; artigo 255, inc. II, todos da Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 - Código Tributário Municipal e posteriores alterações.
DETALHESDispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.536,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.774,00.
DETALHESInclui o Projeto 1706 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1576 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 345.953,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.490,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.000,00.
DETALHESConcede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Lorete Maria Calza Paludo.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.000,00.
DETALHESInstitui a campanha ‘Seu Imposto Fica Aqui’ no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui a Atividade 2952 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.009.640,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.420, de 09 de abril de 2019, que dispõe sobre o concurso Como Vejo Meu Município.
DETALHESCria o Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHES