O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 446
26-03-2025
Autoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 445
26-03-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 189
26-03-2025
Altera a redação do art. 52-C no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DetalhesNº 98
25-03-2025
Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, que trata das comissões especiais.
DetalhesNº 72
25-03-2025
Institui, no município de Flores da Cunha, o prêmio “Destaque do Turismo” e a homenagem “Pessoa ou Empresa Amiga do Turismo”.
DetalhesNº 188
18-03-2025
Altera a tabela que integra o caput do art. 6º, no que se refere à quantidade de agentes legislativos, e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7033
14-03-2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7032
14-03-2025
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.
DetalhesNº 7029
11-03-2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DetalhesNº 3854
11-03-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Agente de Serviços Complementares – Operário Especializado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3853
07-03-2025
Denomina de estrada dos Mascarello uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3852
07-03-2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Fornecedores para Licitações e dá outras providências.
DetalhesNº 7026
05-03-2025
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7025
04-03-2025
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.
DetalhesNº 7024
03-03-2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VÊNETO - FUNVALE A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DIREITO DE USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DA VINDIMA ELÓY KUNZ.
DetalhesNº 7023
28-02-2025
Declara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Maurício Marcon, Deputados Estaduais Claudio Branchieri e Guilherme Pasin e comitiva.
DetalhesNº 7022
28-02-2025
Declara de utilidade pública, para fins de edificação, a área de uso público 03 do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 444
27-02-2025
Institui o sistema de compensação de horário dos servidores efetivos no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.
Detalhes