Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.400,00.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo para acompanhar o inquérito sobre a morte do Senhor Acelino Galiotto.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Luiza Maria Mambrini Finger.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005.

Amplia a área urbana do distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Altera a denominação do cargo de Agente de Enfermagem, cria cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Enfermagem, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Altera o Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2006, da Lei Municipal nº 2.487, de 29 de setembro de 2005.

Dispõe sobre o pagamento de diárias a Conselheiros Municipais e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2005.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do município de Flores da Cunha.

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 103, de 13 de outubro de 1955, e ao Art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 29 de novembro de 1963, que tratam da doação de terras ao Grêmio Esportivo São Luiz.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e autoriza a abertura de crédito suplementar.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Vista do Sol e altera as Leis Municipais nºs 1.405, de 11 de dezembro de 1990, e 2.071, de 03 de dezembro de 1999, modificando as delimitações das Ruas Josué Fávero, Dona Adélia Vailatti Slaviero e Claudino Venturini.

Obriga as agências bancárias a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, no Setor de Caixas, e colocar assentos à disposição dos que aguardam atendimento.

Altera os §§ 1º e 2º do art. 38 e acrescenta inciso VI e parágrafo único ao art. 43 da Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996.

Concede licença ao Vereador José Antonio Molon.

Fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.

Altera os arts. 34 e 35 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Altera a redação do item 18.04 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005 e autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Desafeta bem público e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2005.