O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 2828
09-08-2010
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.972,00.
DetalhesNº 2827
09-08-2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de professor e atendente de creche para custeio de graduação em curso superior e dá outras providências.
DetalhesNº 2826
02-08-2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha a celebrar convênio com o Município de Garibaldi, visando repasse de recursos financeiros para constituição e implantação de consórcio público do qual será ente integrante.
DetalhesNº 94
26-07-2010
Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2824
23-07-2010
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R4 30.558,00.
DetalhesNº 2822
19-07-2010
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.000,00.
DetalhesNº 2821
19-07-2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DetalhesNº 45
14-07-2010
Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão de Prevenção às Drogas.
DetalhesNº 2820
09-07-2010
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.321,00.
DetalhesNº 2819
09-07-2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.
DetalhesNº 93
06-07-2010
Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Hermes Oliboni, Pedro Antônio Gelain e Valter Lino Marzarotto.
DetalhesNº 2818
02-07-2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 21ª Feira de Inverno - Edição 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.100,00.
DetalhesNº 2817
02-07-2010
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00.
DetalhesNº 2815
29-06-2010
Altera a delimitação da Via Vêneto e revoga a Lei nº 2.421, de 27 de setembro de 2004.
DetalhesNº 2814
28-06-2010
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.103,00.
DetalhesNº 2813
17-06-2010
Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos leves do Município e dá outras providências.
DetalhesNº 2812
17-06-2010
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI e dá outras providências.
DetalhesNº 43
15-06-2010
Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DetalhesNº 2811
11-06-2010
Inclui o Projeto 1193 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00.
DetalhesNº 2810
11-06-2010
Autoriza o Município a celebrar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS e Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
DetalhesNº 2809
11-06-2010
Inclui o Projeto 1192 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 205.000,00.
DetalhesNº 92
10-06-2010
Estabelece horário diferenciado em data de jogo da Seleção Brasileira, participante da Copa do Mundo.
DetalhesNº 2808
07-06-2010
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Flores da Cunha, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 - Requisição de Pequeno Valor - RPV.
DetalhesNº 2807
04-06-2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) Enfermeiro e 01(um) Técnico de Enfermagem, integrantes da Equipe PACS/PSF de acordo com a Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 051, de 10 de junho de 2009, em caráter emergencial.
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