O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 6782
19-01-2024
Autoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DetalhesNº 6781
19-01-2024
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO, SOB FORMA DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRARE”.
DetalhesNº 3779
19-01-2024
Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3778
19-01-2024
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DetalhesNº 3777
19-01-2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
DetalhesNº 3776
19-01-2024
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.300,00.
DetalhesNº 3775
19-01-2024
Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2024 e dá outras providências.
DetalhesNº 3774
19-01-2024
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.500,00.
DetalhesNº 3773
19-01-2024
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3772
19-01-2024
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 3.760, de 05 de dezembro de 2023, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 3771
19-01-2024
Dispõe sobre os parâmetros mínimos do loteamento a ser regularizado denominado “Loteamento Residencial Frare”.
DetalhesNº 418
19-01-2024
Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6780
17-01-2024
Declara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Mauricio Marcon, Deputado Federal Pedro Westhefalen, Deputado Estadual Rodrigo Lorenzini Zucco e suas comitivas
DetalhesNº 6779
17-01-2024
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Avenida Vindima, bairro Vindima, município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6774
11-01-2024
FIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
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