O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga as Resoluções n.ºs 003, de 03 de setembro de 2002, 014, de 07 de novembro de 2006, 034, de 21 de outubro de 2008 e 042, de 01 de junho de 2010.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1690 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 783.987,00.
DETALHESAltera o Inciso VII – Grupo de Atividades Complementares – 70, do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e repristina dispositivos revogados pelo o Art. 17 da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESDenomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESInclui os projetos 1653, 1654, 1655, 1738 e 1739 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.785.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESDetermina o retorno ao serviço presencial dos Servidores já vacinados contra a Covid-19 e revoga o Art. 2º do Decreto Executivo nº 6.031, de 08 de fevereiro de 2021.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Eroni Mazzocchi Koppe.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00.
DETALHESInclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.890,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.413,00.
DETALHESNomeia membros do Conselho Deliberativo do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANEAMENTO – FMGCS.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA
DETALHESAutoriza o Vereador Angelo Boscari Junior a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
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