O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2017,
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni de Flores da Cunha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Edit Angela Marini Piroli.
DETALHESDenomina uma via pública municipal na localidade de Alfredo Chaves de Rua Girólamo Mioranza.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Flores da Cunha - CONSEPRO.
DETALHESDispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas assessorias de Bancadas para o protocolo de proposições legislativas.
DETALHESDenomina de Estrada São Francisco uma via pública municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas municipais do Loteamento Residencial Família Conz.
DETALHESInstitui o Mês de Prevenção do Câncer de Próstata – NOVEMBRO AZUL, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua Aurélia Zuppa Meneguzzo uma via pública na localidade do Travessão Claro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Mês de Prevenção do Câncer de Mama – OUTUBRO ROSA, no município de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal Nº 3.057, de 11 de setembro de 2013.
DETALHESInstitui o Mês do Idoso no município de Flores da Cunha e revoga a Lei 3.171, de 24 de fevereiro de 2015.
DETALHESDenomina de Estrada Mario Claudino Menegolla uma via pública na localidade da Linha 40, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Fundo da Assessoria Jurídica do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2016.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2016.
DETALHESDenomina uma via pública municipal de rua Zilmar Ceconello.
DETALHESDenomina de Estrada Aurelio Scopel uma via pública na localidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.
DETALHESReorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Olir Schiavenin.
DETALHESInclui o Programa 5052 e o Projeto 1017 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1260 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
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