O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3477
06-05-2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DetalhesNº 3476
06-05-2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DetalhesNº 324
06-05-2020
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
DetalhesNº 5851
04-05-2020
Altera e acresce dispositivos ao decreto Executivo nº5.841de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DetalhesNº 5847
27-04-2020
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA – FLORES DA CUNHA.
DetalhesNº 3475
24-04-2020
Institui no município de Flores da Cunha a semana de conscientização e combate aos crimes de internet contra crianças nas escolas da rede pública de ensino.
DetalhesNº 3474
24-04-2020
Institui a medalha “Mérito Farroupilha”, na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram na preservação do movimento gaúcho no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3473
24-04-2020
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.
DetalhesNº 5843
22-04-2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DetalhesNº 5841
17-04-2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DetalhesNº 5840
09-04-2020
Altera o Decreto nº 5.838, de 07 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DetalhesNº 5838
07-04-2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DetalhesNº 57
07-04-2020
Institui o Certificado Agricultor Destaque do Ano e dá outras providências.
DetalhesNº 32
07-04-2020
Altera o art. 136 e acrescenta o art. 136-A na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha para dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
DetalhesNº 3472
02-04-2020
Dispõe sobre a realização de parceria entre o Município de Flores da Cunha e empresas privadas com o objetivo de promover ações em benefício ao esporte e ao lazer.
DetalhesNº 3471
02-04-2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 158
02-04-2020
Altera os requisitos para ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, constante no Anexo Único, da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.
DetalhesNº 3470
01-04-2020
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Olimóveis Emprendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
DetalhesNº 5835
30-03-2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DetalhesNº 5834
30-03-2020
Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DetalhesNº 5833
27-03-2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DetalhesNº 3469
27-03-2020
Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.
Detalhes